Destituição do Síndico.

É corriqueiro um morador questionar a administração do sindico onde mora. Os motivos são os mais variados possíveis, entre prestação de contas, inadimplência, vaga de garagem, barulho, obras superfaturadas entre outras.

E a frase de Stan Lee “Com grandes poderes vêm grandes responsabilidades" é uma verdadeira descrição do trabalho realizado por um síndico que dependendo da quantidade de moradores insatisfeitos pode ser destituído do cargo.

De acordo com o Código Civil no Art. 1.348. Compete ao síndico:

“… § 2o O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembleia, salvo disposição em contrário da convenção".

O artigo 1.349  expressa:

“A assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio".

Segundo artigo publicado pelo Sicon a destituição deve ser realizada em Assembleia Geral que pode ser convocada pelos moradores sendo um quarto destes ou pelo próprio sindico. Onde todos os moradores devem ser convocados a comparecer .Sendo que os condôminos que estão em dia com as suas obrigações é que podem votar ou ser votado. No entanto, é preciso analisar e tomar cuidado quanto se trata de acusações, caso isso seja feito de forma injusta,  dando ao síndico espaço para que possa se defender.

Fonte Consultada: http://www.sicon.org.br/noticias/5022-destituicao-do-sindico

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